Chegar ao condom\u00ednio e manter o apartamento limpo \u00e9 algo que a maioria das pessoas faz, mas tem gente que trata a sujeira e o lixo com naturalidade. E o pior, isso impacta na vida de outros moradores. Assim, o que fazer se o meu vizinho \u00e9 acumulador de coisas, se n\u00e3o limpa o apartamento? Essa \u00e9 a d\u00favida de muitos s\u00edndicos e de moradores.<\/p>\n\n\n\n
O transtorno de acumula\u00e7\u00e3o compulsiva, quando ocorre em condom\u00ednios, impacta os vizinhos. A conversa formal \u00e9 indicada, sem que haja necessidade de notifica\u00e7\u00e3o. O s\u00edndico precisa primeiro buscar uma concilia\u00e7\u00e3o, conforme explica o advogado Zulmar Koerich J\u00fanior, especialista em direito condominial. \u201cA indica\u00e7\u00e3o \u00e9 conversar pessoalmente com os moradores envolvidos para primeiramente entender a situa\u00e7\u00e3o e, depois, buscar convenc\u00ea-los de que o mau cheiro est\u00e1 perturbando outros moradores. Em caso de recusa, poder\u00e1 aplicar as penalidades regimentais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Koerich J\u00fanior, o C\u00f3digo Civil prev\u00ea que o direito de uso, gozo e disposi\u00e7\u00e3o da propriedade pressup\u00f5e a observ\u00e2ncia de regras b\u00e1sicas de conviv\u00eancia e a produ\u00e7\u00e3o de mau odor caracteriza o uso nocivo do im\u00f3vel. \u201cIndependentemente de previs\u00e3o nas regras internas do condom\u00ednio, o artigo 1336 estabelece como um dever geral de conduta, a ser observado por todos os cond\u00f4minos, \u2018dar \u00e0s suas partes a mesma destina\u00e7\u00e3o que tem a edifica\u00e7\u00e3o\u2019, e n\u00e3o as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e seguran\u00e7a dos possuidores”, explica.<\/p>\n\n\n\n
A s\u00edndica Elizete Luz, h\u00e1 dois anos respons\u00e1vel pelo condom\u00ednio S\u00e3o Bernardo, em S\u00e3o Jos\u00e9, conhece de perto o problema e conta como a situa\u00e7\u00e3o pode impactar a vida dos moradores. “Temos uma moradora que acumula lixo, com isso o andar inteiro cheira mal. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o complicada que a gente n\u00e3o consegue resolver. J\u00e1 ligamos para a assist\u00eancia social e n\u00e3o tivemos retorno. Recentemente um engenheiro precisou entrar no apartamento para verificar uma reforma no pr\u00e9dio e saiu de l\u00e1 pedindo uma m\u00e1scara, porque era insalubre. Como n\u00e3o conseguimos resolver a situa\u00e7\u00e3o, foi instalado um borrifador de cheiro no corredor. At\u00e9 o tapete de entrada do apartamento dela j\u00e1 lavamos”, relata.<\/p>\n\n\n\n
Koerich J\u00fanior explica ainda que existe a possibilidade de um morador que tenha um apartamento com excesso de lixo, sujeira e mau cheiro seja expulso do condom\u00ednio:<\/p>\n\n\n\n
“Se o cheiro trazer grave preju\u00edzo \u00e0 coletividade, em sendo infrut\u00edferas todas as medidas administrativas, \u00e9 poss\u00edvel requerer a expuls\u00e3o por comportamento antissocial. O condom\u00ednio ter\u00e1 que ter um advogado, por se tratar de um procedimento judicial”.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, h\u00e1 casos que se resolvem antes de chegar a situa\u00e7\u00f5es extremas. S\u00edndica h\u00e1 10 anos no Morada do Sol, L\u00fa Rachadel lembra de um caso que teve um desfecho positivo para o condom\u00ednio, mas que durou anos at\u00e9 chegar ao fim.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO morador tinha problemas psicol\u00f3gicos e defici\u00eancia de vis\u00e3o. Era tanta sujeira que sa\u00edam bichos de dentro do apartamento. Chamamos a assist\u00eancia social da prefeitura para resolver e at\u00e9 o Corpo de Bombeiros, porque a situa\u00e7\u00e3o era de calamidade. O filho conseguiu a interdi\u00e7\u00e3o judicial e o levou para uma casa de repouso, mas foi um per\u00edodo muito dif\u00edcil para todos os moradores”, recorda.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de um advogado, principalmente em casos extremos, a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria pode ser acionada. Se a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolver vulnerabilidade social, a assist\u00eancia social prestar\u00e1 o servi\u00e7o de acolhimento. Al\u00e9m disso, os demais cond\u00f4minos tamb\u00e9m podem intervir junto ao s\u00edndico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDevemos ressaltar que a atua\u00e7\u00e3o do s\u00edndico n\u00e3o retira o direito de os cond\u00f4minos buscarem diretamente uma concilia\u00e7\u00e3o com o morador tido por infrator, notific\u00e1-lo extrajudicialmente e at\u00e9 mesmo demandar em ju\u00edzo, requerendo que cesse a interfer\u00eancia nociva \u00e0 sua propriedade, nos termos do artigo 1.277 do C\u00f3digo. O propriet\u00e1rio ou o possuidor de um pr\u00e9dio tem o direito de fazer cessar as interfer\u00eancias prejudiciais provocadas pela utiliza\u00e7\u00e3o de propriedade vizinha”, detalha Koerich J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
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Imagem: Freepik<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Condom\u00ednio SC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Infrator pode sofrer penalidades previstas no C\u00f3digo Civil, como multa e at\u00e9 expuls\u00e3o do condom\u00ednio Chegar ao condom\u00ednio e manter o apartamento limpo \u00e9 algo que a maioria das pessoas faz, mas tem gente que trata a sujeira e o lixo com naturalidade. E o pior, isso impacta na vida de outros moradores. Assim, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1741,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,17,26,18,16,19,24,14],"tags":[],"yoast_head":"\n