Com a divulga\u00e7\u00e3o da Receita Federal referente \u00e0s datas de entrega das declara\u00e7\u00f5es de ajuste anual do Imposto de Renda 2023, que v\u00e3o de 15 de mar\u00e7o a 31 de maio, os respons\u00e1veis por gerir um ou mais im\u00f3veis j\u00e1 podem se organizar para n\u00e3o cometer erros na declara\u00e7\u00e3o de nenhum deles. Entre os pontos de aten\u00e7\u00e3o, est\u00e3o as diferen\u00e7as na forma de declarar alugu\u00e9is recebidos de pessoa f\u00edsica ou pessoa jur\u00eddica, a exig\u00eancia de que tanto propriet\u00e1rios como inquilinos declarem os valores de aluguel e a possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o de certas despesas incorridas.<\/p>\n\n\n\n
Para esclarecer essas e outras d\u00favidas, o CEO e fundador da Lastro, startup que automatiza processos na gest\u00e3o de loca\u00e7\u00f5es, Allan Paladino, reuniu algumas dicas. \u201c\u00c9 fundamental que o propriet\u00e1rio mantenha um registro organizado dos recebimentos de aluguel e de despesas que tenha tido com seus im\u00f3veis. Isso faz com que o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o seja mais r\u00e1pido, evita erros que podem acabar levando o contribuinte \u00e0 malha fina e pode, inclusive, gerar uma redu\u00e7\u00e3o nos impostos devidos\u201d, afirma Allan.<\/p>\n\n\n\n
Todos os valores recebidos a t\u00edtulo de alugu\u00e9is devem ser inclu\u00eddos como rendimentos tribut\u00e1veis na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual do imposto de renda. Contudo, a forma de declarar os alugu\u00e9is recebidos depende da forma jur\u00eddica do inquilino, ou seja, se o aluguel foi recebido de uma pessoa f\u00edsica ou de uma pessoa jur\u00eddica. Isso impacta n\u00e3o s\u00f3 a declara\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m a forma de recolhimento dos impostos.<\/p>\n\n\n\n
Os propriet\u00e1rios que recebem mais de R\uff041.903,99 em alugu\u00e9is mensais de outras pessoas f\u00edsicas devem recolher mensalmente o imposto de renda, atrav\u00e9s do \u201ccarn\u00ea-le\u00e3o\u201d disponibilizado no\u00a0site da Receita Federal. Esse recolhimento deve ser feito at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte ao recebimento do aluguel.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante notar que dentro desse limite est\u00e3o todos os alugu\u00e9is e outros rendimentos recebidos de pessoas f\u00edsicas. Por exemplo, se um propriet\u00e1rio recebe alugu\u00e9is de dois inquilinos pessoa f\u00edsica, um de R\uff041.000,00 e outro de R\uff041.500,00, ele dever\u00e1 declarar no carn\u00ea-le\u00e3o o rendimento total de R\uff042.500,00\u201d, explica Allan.<\/p>\n\n\n\n
Nesses casos, \u00e9 poss\u00edvel importar os dados j\u00e1 informados para a declara\u00e7\u00e3o anual, bem como o hist\u00f3rico de pagamento dos impostos, consolidando essas informa\u00e7\u00f5es. Valores recebidos pelo propriet\u00e1rio e eventualmente ainda n\u00e3o declarados devem ser informados na se\u00e7\u00e3o \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PF\/Exterior\u201d, em \u201cOutras Informa\u00e7\u00f5es\u201d, em seguida \u201cRendimentos\u201d e depois em \u201cAlugu\u00e9is\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quando os inquilinos s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas, o pr\u00f3prio inquilino j\u00e1 faz o recolhimento do imposto na fonte, pagando o valor l\u00edquido do aluguel ao propriet\u00e1rio. Ainda assim, \u00e9 necess\u00e1rio incluir esses rendimentos na declara\u00e7\u00e3o anual, usando a se\u00e7\u00e3o \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesses casos, devem ser inclu\u00eddos n\u00e3o s\u00f3 os rendimentos de alugu\u00e9is como tamb\u00e9m os valores de imposto de renda retido na fonte pelo inquilino (IRRF). O propriet\u00e1rio consegue obter esses valores no Informe de Rendimentos, que deve obrigatoriamente ser fornecido pelo inquilino para o correto preenchimento da declara\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o CEO da Lastro.<\/p>\n\n\n\n
Tanto na emiss\u00e3o do carn\u00ea-le\u00e3o quanto na reten\u00e7\u00e3o na fonte por inquilinos pessoa jur\u00eddica, as al\u00edquotas de imposto aplic\u00e1veis s\u00e3o as da\u00a0tabela progressiva de IRPF mensal, tamb\u00e9m dispon\u00edvel no site da Receita Federal. O prop\u00f3sito da declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual \u00e9 verificar se o imposto recolhido ao longo dos meses com base nessa tabela mensal est\u00e1 condizente com a renda total recebida ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n
Allan d\u00e1 alguns exemplos de como isso pode acontecer: \u201cSe um propriet\u00e1rio recebeu aluguel tanto de pessoas f\u00edsicas como de pessoas jur\u00eddicas ao longo do ano, o rendimento total pode coloc\u00e1-lo em uma faixa de renda superior \u00e0 considerada nos c\u00e1lculos mensais, sendo devido um imposto adicional. Por outro lado, se houve pagamento de imposto em certos meses, mas o im\u00f3vel ficou vago ao longo de outros, pode ser que o propriet\u00e1rio tenha pago mais impostos do que deveria, fazendo jus a uma restitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em certos casos, o propriet\u00e1rio tamb\u00e9m pode ter o direito de deduzir certas despesas que incorreu ao longo do ano. Os casos mais comuns s\u00e3o as comiss\u00f5es pagas a imobili\u00e1rias e, em certos casos, as despesas com condom\u00ednio e IPTU.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara que as despesas com condom\u00ednio e IPTU sejam dedut\u00edveis, a Receita exige que elas tenham sido arcadas exclusivamente pelo propriet\u00e1rio. Isso s\u00f3 se aplica nos casos onde o inquilino paga um aluguel pelo \u2018pacote fechado\u2019 e o propriet\u00e1rio faz o pagamento das despesas sozinho. Se o propriet\u00e1rio cobrar o reembolso dessas despesas do inquilino, n\u00e3o pode haver a dedu\u00e7\u00e3o na hora da declara\u00e7\u00e3o.\u201d, explica Paladino.<\/p>\n\n\n\n
Investimentos em benfeitorias no im\u00f3vel n\u00e3o podem ser deduzidos para fins de imposto de renda, mas mesmo assim devem ser informados na declara\u00e7\u00e3o de bens e patrim\u00f4nio, pois podem ser acrescidos ao valor de custo do im\u00f3vel, resultando em um menor imposto sobre ganho de capital caso o im\u00f3vel seja vendido.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que, caso o\u00a0inquilino\u00a0entregue declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual (seja por obriga\u00e7\u00e3o ou por op\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria), ele tamb\u00e9m precisa incluir os pagamentos de aluguel que realizou e informar os dados do propriet\u00e1rio que recebeu os alugu\u00e9is. \u201cEsses valores n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis para o inquilino (exceto em casos muito espec\u00edficos), mas a Receita Federal faz essa exig\u00eancia para poder verificar os dados informados pelo propriet\u00e1rio\u201d, aponta Paladino.<\/p>\n\n\n\n
Para Allan, contar com ferramentas que auxiliem na gest\u00e3o de\u00a0loca\u00e7\u00f5es\u00a0\u00e9 uma boa sa\u00edda para manter as informa\u00e7\u00f5es organizadas e n\u00e3o cometer erros na hora de realizar a declara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDeclarar corretamente o recebimento de alugu\u00e9is exige aten\u00e7\u00e3o a diversos detalhes ao longo do ano. Fazer esse controle manualmente demanda tempo e \u00e9 um processo muito suscet\u00edvel a erros. Essas falhas podem levar o contribuinte a cair na malha fina, implicando no pagamento de multas e muita dor de cabe\u00e7a. O ideal, principalmente no caso daqueles que precisam gerir v\u00e1rios im\u00f3veis, \u00e9 contar com uma ajuda da tecnologia para auxiliar na gest\u00e3o desse portf\u00f3lio de loca\u00e7\u00f5es\u201d, finaliza Paladino.<\/p>\n\n\n\n
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Imagem: Freepik<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Lastro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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