\u00c9 comum que os moradores n\u00e3o se sintam seguros dentro do condom\u00ednio ap\u00f3s alguma casa no local ser\u00a0invadida, furtada ou roubada.<\/p>\n\n\n\n
A principal forma de evitar esses problemas \u00e9\u00a0investindo em medidas de seguran\u00e7a\u00a0eficientes, pois al\u00e9m de confortar os moradores tamb\u00e9m impede que o\u00a0condom\u00ednio seja responsabilizado\u00a0por quaisquer furtos, roubos ou invas\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Confuso? N\u00e3o se preocupe, continue lendo o texto para entender melhor sobre as responsabilidades do condom\u00ednio e do morador quanto a furtos.<\/p>\n\n\n\n
Se o condom\u00ednio prev\u00ea em\u00a0contrato\u00a0que o condom\u00ednio se responsabiliza pela forte vigil\u00e2ncia do local, caso haja falhas ou seja comprovado que houve\u00a0neglig\u00eancia\u00a0o condom\u00ednio pode responder pelo\u00a0sinistro. Mas se n\u00e3o h\u00e1 nenhuma cl\u00e1usula no contrato ou no regimento interno responsabilizando o condom\u00ednio por roubos,\u00a0o pr\u00f3prio morador \u00e9 quem deve se responsabilizar.<\/p>\n\n\n\n
Sistemas de seguran\u00e7a mais avan\u00e7ados s\u00e3o caros, portanto, nem todos os condom\u00ednios t\u00eam interesse em gastar com itens desse tipo e quando os condom\u00ednios n\u00e3o tenham projeto aprovado nem mesmo caixa para instal\u00e1-los, \u00e9 esperado que o morador entenda que\u00a0a seguran\u00e7a \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso atentar-se tamb\u00e9m que os condom\u00ednios ser\u00e3o isentos de quaisquer responsabilidades se for averiguado que a invas\u00e3o ocorreu em decorr\u00eancia de\u00a0erro ou falta de cuidado por parte de algum morador.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, no caso de furtos, roubos ou invas\u00f5es acontecerem, os condom\u00ednios ser\u00e3o responsabilizados se o erro vier da parte da seguran\u00e7a. Ser\u00e1 feita uma\u00a0investiga\u00e7\u00e3o\u00a0e provado que houve neglig\u00eancia, a seguradora do condom\u00ednio ou o pr\u00f3prio condom\u00ednio ir\u00e1 pagar a\u00a0indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Garagens, por exemplo, s\u00e3o consideradas \u00e1reas privativas. Por isso havendo roubo ou furto, a responsabilidade s\u00f3 cai sob o condom\u00ednio se havia um colaborador respons\u00e1vel por fazer a vigil\u00e2ncia do local no momento do ocorrido.<\/p>\n\n\n\n
Se existe uma preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores quanto a falta de um vigia, o assunto pode ser votado por estes em\u00a0assembleia\u00a0para que o servi\u00e7o possa ser providenciado. Em casos extremos, uma medida de cautela \u00e9 que cada morador contrate um\u00a0seguro\u00a0para furtos e roubos do seu pr\u00f3prio carro.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do C\u00f3digo Civil responsabilizar o condom\u00ednio pelas \u00e1reas comuns do local, n\u00e3o h\u00e1 leis sobre a responsabilidade civil do empreendimento em caso de furto ou roubos.<\/p>\n\n\n\n
Por via das d\u00favidas, leve em conta o que j\u00e1 foi comentado:\u00a0a responsabilidade do condom\u00ednio s\u00f3 existe quando a administra\u00e7\u00e3o assume o dever de guarda do lugar, incluindo as \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n
Conhecidos como\u00a0\u201ccrimes contra o patrim\u00f4nio\u201d, n\u00e3o h\u00e1 quem goste da sensa\u00e7\u00e3o de ser furtado ou roubado.<\/p>\n\n\n\n
Mas apesar de serem igualmente inc\u00f4modos, furto e roubo s\u00e3o diferentes e portanto as penas para cada um desses crimes tamb\u00e9m diferem.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o artigo 155 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, se caracteriza como furto quando algu\u00e9m \u201csubtrair, para si ou para outrem, coisa alheia m\u00f3vel\u201d. Em outras palavras, quando uma pessoa agindo de forma consciente e por vontade pr\u00f3pria toma para si uma coisa que n\u00e3o a pertence.<\/p>\n\n\n\n
O furto \u00e9 um crime contra um patrim\u00f4nio e n\u00e3o contra uma pessoa e sua pena varia de 1 a 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
Mas quando se trata de roubo, o artigo 157, do C\u00f3digo Penal Brasileiro, \u00e9 caracterizado quando algu\u00e9m \u201csubtrair coisa m\u00f3vel alheia, para si ou para outrem, mediante grave amea\u00e7a ou viol\u00eancia \u00e0 pessoa, ou depois de hav\u00ea-la, por qualquer meio, reduzido \u00e0 impossibilidade de resist\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tal qual no furto, ao roubar, a pessoa tamb\u00e9m est\u00e1 agindo de forma consciente e por vontade pr\u00f3pria, mas as a\u00e7\u00f5es ocorrem por meio de viol\u00eancia e amea\u00e7as. Ou seja, \u00e9 um crime agressivo e a pena para roubo varia entre 4 e 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel perceber como\u00a0a viol\u00eancia apresenta um papel importante na diferencia\u00e7\u00e3o entre um crime e outro.<\/p>\n\n\n\n
Quando todas as regras estabelecidas pelo regimento interno e pelo contrato estiverem sendo seguidas de acordo, o condom\u00ednio n\u00e3o pode ser responsabilizado por roubos, furtos e estragos a patrim\u00f4nio pessoal. Mas\u00a0se houver um furto ou roubo, deve-se sempre chamar o s\u00edndico.<\/p>\n\n\n\n
O s\u00edndico representa o condom\u00ednio legalmente e civilmente, por isso ele pode agilizar alguns processos e ajudar a restaurar a paz e o sossego do lugar.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar d\u00favidas, o s\u00edndico tamb\u00e9m deve estar presente de forma a dar orienta\u00e7\u00f5es aos moradores quanto ao que pode ser feito de acordo com o C\u00f3digo Civil e o regimento interno. Al\u00e9m de ajudar a pensar em formas de melhorar a seguran\u00e7a e dar sugest\u00f5es para organizar uma comiss\u00e3o de seguran\u00e7a de moradores no pr\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Lidar com\u00a0assaltos\u00a0e\u00a0furtos\u00a0pode ser dif\u00edcil, mas moradores e funcion\u00e1rios se comprometerem, \u00e9 poss\u00edvel\u00a0evitar futuras dores de cabe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, existem dicas que todo mundo pode seguir para n\u00e3o ter problemas:<\/p>\n\n\n\n
Essas dicas podem parecer simples, mas segui-las \u00e9 um passo a mais para que todos estejam e se sintam seguros.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o existe uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para situa\u00e7\u00f5es de furto e roubo em apartamento. Em todo caso, sempre\u00a0siga as recomenda\u00e7\u00f5es listadas no texto\u00a0se houver algum infort\u00fanio. Cobre e colabore para que os fatos possam ser esclarecidos, e\u00a0sempre busque por seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
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Imagem: Freepik<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Seu Condom\u00ednio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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