O julgamento no\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0sobre a forma como a remunera\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) \u00e9 calculada\u00a0pode ter um efeito colateral no\u00a0mercado imobili\u00e1rio, elevando o custo dos financiamentos.<\/p>\n\n\n\n
Isso acontece porque muitas das opera\u00e7\u00f5es que usam o saldo do FGTS cont\u00eam uma cl\u00e1usula que estabelece que a atualiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ocorra mensalmente utilizando o mesmo coeficiente de atualiza\u00e7\u00e3o que \u00e9 aplicado \u00e0s contas vinculadas do FGTS.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, caso o pleno do STF acompanhe o voto do ministro relator, Lu\u00eds Roberto Barroso, de que a remunera\u00e7\u00e3o do FGTS deve ser, no m\u00ednimo, igual ao da poupan\u00e7a, isso significa que os contratos que s\u00e3o corrigidos pela mesma regra do fundo ficariam mais caros.<\/p>\n\n\n\n
No momento, o julgamento da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI) 5.090 se encontra suspenso ap\u00f3s pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n
Entre outros pontos, Nunes Marques atribuiu a suspens\u00e3o do julgamento a informa\u00e7\u00f5es de que a tese do relator pode elevar o d\u00e9ficit da Uni\u00e3o entre R$ 1,5 bilh\u00e3o e R$ 5,4 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, o ministro estuda os poss\u00edveis impactos da mudan\u00e7a de regra do FGTS, inclusive para o setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o regimento do STF, Nunes Marques ter\u00e1 90 dias \u00fateis para analisar o processo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da ata de julgamento. O ministro, por\u00e9m, indicou que deve devolver o processo ao plen\u00e1rio antes disso.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Imagem: Freepik<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Money Times<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O julgamento no\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0sobre a forma como a remunera\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) \u00e9 calculada\u00a0pode ter um efeito colateral no\u00a0mercado imobili\u00e1rio, elevando o custo dos financiamentos. Isso acontece porque muitas das opera\u00e7\u00f5es que usam o saldo do FGTS cont\u00eam uma cl\u00e1usula que estabelece que a atualiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1999,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44,18,19,14],"tags":[],"yoast_head":"\n