{"id":2057,"date":"2023-06-26T12:15:06","date_gmt":"2023-06-26T15:15:06","guid":{"rendered":"https:\/\/prednews.com.br\/?p=2057"},"modified":"2023-06-26T12:15:09","modified_gmt":"2023-06-26T15:15:09","slug":"sindico-pode-sofrer-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prednews.com.br\/sindico-pode-sofrer-impeachment\/","title":{"rendered":"S\u00edndico pode sofrer impeachment ?"},"content":{"rendered":"\n
Como ocorre o processo de destitui\u00e7\u00e3o de um s\u00edndico que comete infra\u00e7\u00f5es e crimes? Quais leis amparam essa pr\u00e1tica? \u00c9 importante ter conhecimento desse assunto de modo a preservar a sa\u00fade financeira do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel sim promover a destitui\u00e7\u00e3o do\u00a0s\u00edndico quando o mesmo cometer uma conduta considerada grave ou mesmo se houver uma quebra de confian\u00e7a com os cond\u00f4minos.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito do condom\u00ednio, a mesma Assembleia que o elegeu, poder\u00e1 remov\u00ea-lo do cargo caso haja necessidade. A Lei do Condom\u00ednio (Lei 4.591\/64)\u00a0prev\u00ea que o s\u00edndico pode ser demovido de suas fun\u00e7\u00f5es de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es previstas na Conven\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
Mais recentemente, o C\u00f3digo Civil veio dar mais detalhamento ao tema, considerando motivos a destitui\u00e7\u00e3o do s\u00edndico se o mesmo praticar irregularidades, n\u00e3o prestar contas, ou n\u00e3o administrar de forma conveniente o condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
No caso de o s\u00edndico dificultar a convoca\u00e7\u00e3o de uma assembleia para tal finalidade, segundo o artigo 1.355 do C\u00f3digo Civil, \u00e9 poss\u00edvel reunir um quarto dos cond\u00f4minos e convocar uma Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria com fim espec\u00edfico de aprovar a destitui\u00e7\u00e3o do s\u00edndico. Essa reuni\u00e3o pode inclusive contar com a participa\u00e7\u00e3o dos cond\u00f4minos inadimplentes. \u00c9 importante frisar que esse processo seja conduzido com muito tato de modo a n\u00e3o gerar atritos mais graves entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
Imagem: Freepik<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Cysne<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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