Voc\u00ea sabe o que \u00e9 bullying? Bullying \u00e9 pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de atitudes de viol\u00eancia com cunho f\u00edsico e\/ou de cunho psicol\u00f3gico, ou ambos, de modo intencional, sem motiva\u00e7\u00e3o aparente e repetitivo. Consiste essencialmente em: apelidos depreciativos e preconceituosos, amea\u00e7as f\u00edsicas e emocionais, isolamento social, ataques f\u00edsicos, dentre outras pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 que acontece bullying nos condom\u00ednios? Com certeza acontece bullying em condom\u00ednios, n\u00e3o s\u00e3o pr\u00e1ticas exclusivas aos ambientes escolares, tampouco com crian\u00e7as. Nos condom\u00ednios, tanto nas \u00e1reas comuns quanto nas assembleias, virtual ou pessoalmente, podem acontecer situa\u00e7\u00f5es de intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica entre cond\u00f4minos, funcion\u00e1rios e gestores condominiais.<\/p>\n\n\n\n
A partir de janeiro de 2024 entrou em vigor a Lei que tipificou a pr\u00e1tica de intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica como crime, sendo assim, o autor de pr\u00e1ticas de bullying e cyberbullying (virtual) poder\u00e3o ser responsabilizados civil e criminalmente. A pena para o crime de bullying \u00e9 de multa e para o de cyberbullying \u00e9 de 2 a 4 anos de reclus\u00e3o mais multa. <\/p>\n\n\n\n
Confunde-se bullying com ass\u00e9dio moral, por\u00e9m, h\u00e1 que se diferenciar as pr\u00e1ticas, o bullying essencialmente tem car\u00e1ter repetitivo, j\u00e1 o ass\u00e9dio moral n\u00e3o necessariamente, podendo ser um evento isolado.<\/p>\n\n\n\n
Para caracterizar crime de bullying a v\u00edtima dever\u00e1 se munir de provas. Quando \u00e9 algo p\u00fablico, visto e presenciado por outros, fica mais f\u00e1cil comprovar, haja vista, o testemunho dos presentes. Isto, inclusive, poder\u00e1 auxiliar a v\u00edtima na comprova\u00e7\u00e3o no caso de submeter a quest\u00e3o \u00e0s autoridades policiais. Importante frisar, que a den\u00fancia n\u00e3o \u00e9 ato exclusivo da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
No caso da pr\u00e1tica de bullying ocorrer na \u00e1rea privativa de uma unidade condominial o meio probat\u00f3rio se torna mais dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n
Em qualquer que seja a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante a v\u00edtima dar publicidade do que vem ocorrendo para o s\u00edndico a fim de trazer a luz o caso para a coletividade condominial.<\/p>\n\n\n\n
Acontecendo bullying durante a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia de cond\u00f4minos importante levar a termo na ata o que foi ocorrido. J\u00e1 no meio virtual mais f\u00e1cil se faz prova com print da tela, salvar \u00e1udios para levar a registro em cart\u00f3rio atrav\u00e9s de ata notarial.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, como muito do que envolve o universo condominial \u00e9 essencial que o tema seja abordado e levado ao comum senso daquela comunidade condominial. Deve-se estabelecer pol\u00edticas de conv\u00edvio e aten\u00e7\u00e3o de todos sobre a conviv\u00eancia, abordando o assunto nas assembleias, informativos nas \u00e1reas comuns e at\u00e9 mesmo criar um \u201cconselho\u201d de conviv\u00eancia, no intuito de instruir e coibir pr\u00e1ticas inadequadas de conv\u00edvio, tais quais, bullying, cyberbullying, ass\u00e9dio de todo tipo, preconceito e outras pr\u00e1ticas que possam causar ou trazer dano a outrem.<\/p>\n\n\n\n
Imagem: Freepik<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Fernanda Machado Pfeilsticker Silva – Condom\u00ednio SC
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