Em condom\u00ednios, o uso da garagem pode ser sin\u00f4nimo de confus\u00e3o entre os moradores e dor de cabe\u00e7a para o s\u00edndico e a administra\u00e7\u00e3o, caso regras n\u00e3o estejam bem definidas. Segundo especialistas, a distribui\u00e7\u00e3o das vagas est\u00e1 no topo da lista de problemas mais frequentes no uso do espa\u00e7o, j\u00e1 que vagas menores ou dif\u00edceis de estacionar desagradam os cond\u00f4minos.<\/p>\n\n\n\n
“O tamanho das vagas de pr\u00e9dios antigos muitas vezes n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o tamanho dos ve\u00edculos atuais”, explica Alexandre Call\u00e9, advogado condominial e s\u00f3cio do Escrit\u00f3rio de Advocacia Call\u00e9. “Tamb\u00e9m tem o problema das vagas prejudicadas, que t\u00eam extintor, coluna ou algo dificultando a manobra.”<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que o s\u00edndico pode utilizar nesses casos, diz Call\u00e9, como a contrata\u00e7\u00e3o de garagistas para manobrar os carros ou o uso de pallets para otimizar o espa\u00e7o. Se a construtora entregou o pr\u00e9dio com vagas deficit\u00e1rias ou menores do que as aprovadas na planta, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel recorrer em at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a entrega da obra.<\/p>\n\n\n\n
O sorteio de vagas costuma ajudar na situa\u00e7\u00e3o. De acordo com Rodrigo Karpat, advogado condominial da Karpat Sociedade de Advogados, as vagas podem ser propriedade exclusiva de algum morador, atrav\u00e9s da compra delas, ou serem sorteadas de acordo com a periodicidade definida em assembleia ou na conven\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
Karpat explica que os pr\u00e9dios buscam o bom senso nesse momento de sorteio e, caso um morador n\u00e3o esteja satisfeito, ele pode tentar trocar de vaga com outro cond\u00f4mino.<\/p>\n\n\n\n
“O sorteio \u00e9 feito em fun\u00e7\u00e3o da vaga, n\u00e3o do carro. Se eu tenho uma vaga pequena e um carro grande e n\u00e3o houver solu\u00e7\u00e3o, tenho que parar o carro fora da garagem”, complementa o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Os especialistas tamb\u00e9m pontuam que \u00e9 dever do condom\u00ednio oferecer vagas de acessibilidade. “\u00c9 obrigat\u00f3rio, inclusive para pr\u00e9dios antigos. Se h\u00e1 mais moradores com defici\u00eancia que vagas disponibilizadas, o condom\u00ednio precisa se virar, achar vagas mais pr\u00f3ximas aos elevadores ou fazer rampa de acesso”, defende Alexandre Call\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
O advogado recomenda algumas estrat\u00e9gias para otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o da garagem. Entre elas, criar um biciclet\u00e1rio e utilizar \u00e1reas mais apertadas para estacionar motos. “Sabe aquele cantinho que n\u00e3o cabe um carro? Usar esses peda\u00e7os da garagem para motos pode fazer sobrar vagas para ve\u00edculos”, diz.<\/p>\n\n\n\n
As vagas tamb\u00e9m n\u00e3o devem ser utilizadas para outros fins que n\u00e3o sejam guardar autom\u00f3veis ou motos. Karpat relembra um caso em que um cond\u00f4mino guardava latas de tinta na garagem, que s\u00e3o inflam\u00e1veis e acabaram gerando um inc\u00eandio. “O seguro foi acionado e n\u00e3o cobriu os gastos, porque foi uma omiss\u00e3o do condom\u00ednio”, esclarece.<\/p>\n\n\n\n
Entre os itens que n\u00e3o devem ser deixados na garagem, est\u00e3o mob\u00edlia, ve\u00edculos aqu\u00e1ticos (lancha, jet ski e barco), pranchas e nem mesmo carros antigos em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o. “Garagem n\u00e3o \u00e9 ferro velho e tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 dep\u00f3sito”, defende Call\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Principais problemas em garagens de condom\u00ednio:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Diferen\u00e7a de tamanho das vagas<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Vagas prejudicadas<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Empr\u00e9stimo das vagas para visitantes ou prestadores de servi\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Furtos e roubos<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Acidentes (com port\u00f5es ou entre ve\u00edculos)<\/p>\n\n\n\n
As regras em rela\u00e7\u00e3o ao uso da garagem devem estar bem definidas na Conven\u00e7\u00e3o ou no Regimento Interno do condom\u00ednio<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 dois cen\u00e1rios poss\u00edveis:<\/p>\n\n\n\n
Vagas de propriedade exclusiva:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 S\u00e3o compradas por algum cond\u00f4mino<\/p>\n\n\n\n
\u2022 N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de contesta\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Periodicidade do sorteio deve ser definida em assembleia ou na Conven\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u2022 N\u00e3o pode existir um sorteio permanente<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Fazer acordos entre cond\u00f4minos (trocar de vaga com algu\u00e9m de carro menor, por exemplo)<\/p>\n\n\n\n
\u2022 S\u00edndico pode tomar medidas t\u00e9cnicas, como uso de pallets em garagem ou reivindica\u00e7\u00e3o com a construtora por vagas melhores (caso o pr\u00e9dio tenha sido entregue h\u00e1 menos de 5 anos)<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Segundo o Art. 57. Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei Federal n\u00ba 13.146\/2015), \u00e9 obrigat\u00f3rio oferecer vagas de acessibilidade nas garagens<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Se o condom\u00ednio n\u00e3o tiver vagas suficientes dispon\u00edveis para esse fim, o s\u00edndico deve buscar disponibilizar mais vagas pr\u00f3ximas aos acessos do pr\u00e9dio<\/p>\n\n\n\n
\u2022 O condom\u00ednio n\u00e3o tem responsabilidade, exceto se o incidente for causado por algum funcion\u00e1rio (garagista, porteiro, faxineira)<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Em caso de boletim de ocorr\u00eancia, o condom\u00ednio fornecer\u00e1 imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
\u2022 \u00c9 proibido usar a garagem como dep\u00f3sito<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Caixas, m\u00f3veis e outros itens n\u00e3o podem ser deixados na garagem, mesmo que seja dentro do espa\u00e7o da vaga<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Ve\u00edculos aqu\u00e1ticos (lancha, jet ski, barco) n\u00e3o podem ser estacionados na garagem<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Consertos n\u00e3o podem ser feitos na garagem, apenas pequenos reparos caso necess\u00e1rio (exemplo: troca de pneu)<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Lavagem de carro n\u00e3o \u00e9 permitida na garagem<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Na maioria dos condom\u00ednios, aluguel de vagas s\u00f3 \u00e9 permitido entre cond\u00f4minos<\/p>\n\n\n\n
Especialistas consultados: Alexandre Call\u00e9, advogado especialista em condom\u00ednios e s\u00f3cio do Escrit\u00f3rio de Advocacia Call\u00e9; Rodrigo Karpat, advogado especialista em condom\u00ednios da Karpat Sociedade de Advogados.<\/p>\n\n\n\n
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Imagem: Freepik<\/p>\n\n\n\n
Fonte:\u00a0Agora SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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