Manter o Regimento Interno e a Convenção Condominial sempre atualizados é fundamental para garantir uma gestão harmônica, moderna e alinhada às necessidades reais dos moradores. Esses dois documentos são a base das regras de convivência e do funcionamento do condomínio, definindo como cada parte deve atuar. Quando estão desatualizados, aumentam os conflitos, dificultam decisões e tornam a administração menos eficiente.
A Convenção do Condomínio é o documento mais importante da vida condominial. Ela estabelece diretrizes gerais, como a forma de administração, direitos e deveres dos condôminos, regras de votação, definição das áreas comuns, frações ideais e até como devem ser feitas alterações estruturais. É, em resumo, a “Constituição” do condomínio, servindo como referência máxima para orientar decisões e conduzir a gestão.
Já o Regimento Interno detalha as regras do dia a dia — aquelas que regulam a convivência prática entre os moradores. Nele são definidas normas sobre uso das áreas comuns, horários de silêncio, regras para pets, reformas, mudanças, vagas de garagem, penalidades e outros pontos que impactam diretamente o cotidiano. É um documento mais flexível, que precisa acompanhar a realidade do condomínio e as mudanças de comportamento dos moradores.
Com o passar do tempo, tanto a Convenção quanto o Regimento Interno podem ficar defasados. Novas leis, mudanças tecnológicas, transformações sociais e até situações inéditas — como o aumento do uso de entregas, coworkings nas unidades ou veículos elétricos — exigem atualizações frequentes. Quando os documentos não refletem mais a realidade, surgem conflitos, interpretações equivocadas e dificuldade para fazer valer as regras.
Atualizar esses documentos significa promover segurança jurídica e fortalecer a autonomia da gestão. Um condomínio alinhado à legislação vigente reduz riscos, evita disputas judiciais e garante decisões mais transparentes e assertivas. Além disso, quando os moradores participam desse processo, cria-se um ambiente mais colaborativo, em que todos entendem e respeitam as regras.
Manter o Regimento Interno e a Convenção atualizados é um investimento na organização, na convivência e no futuro do condomínio. Regras claras, modernas e compatíveis com a vida atual valorizam o empreendimento, facilitam o trabalho do síndico e proporcionam um ambiente mais seguro e harmonioso para todos.
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Fonte: Redação PredNews
