O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento que fortalece os direitos dos consumidores e traz impactos diretos para a administração financeira dos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinou a anulação da criação da Associação Residencial...
A inadimplência continua sendo um dos principais desafios da gestão condominial no Brasil. Em meio à necessidade de manter as contas equilibradas e garantir...
O crescimento das locações de curta temporada por meio de plataformas digitais como Airbnb e Booking tem transformado o mercado imobiliário brasileiro e, ao...
A inadimplência condominial é um dos problemas mais graves que um síndico deve contornar durante sua gestão. Isso é fácil de entender se considerarmos...
Não existe uma lei federal única, mas instruções técnicas estaduais e normas técnicas da ABNT, como a NBR 14276, definem a obrigatoriedade da brigada de incêndio em...
Enquanto aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, análise pelo Senado e, posteriormente, sanção presidencial para virar lei, o Projeto de Lei nº 4.309/2020 tem...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas urbanas a adotarem sistemas de...