Legislação

Não há momento de maior expectativa para uma família ou para um investidor do que o recebimento das chaves de um imóvel recém-construído.O cheiro...

A assembleia condominial é o principal espaço de decisão dentro de um condomínio. É nela que os moradores discutem, votam e definem questões que...

A inadimplência condominial é um dos problemas mais graves que um síndico deve contornar durante sua gestão. Isso é fácil de entender se considerarmos...

Não existe uma lei federal única, mas instruções técnicas estaduais e normas técnicas da ABNT, como a NBR 14276, definem a obrigatoriedade da brigada de incêndio em...

Enquanto aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, análise pelo Senado e, posteriormente, sanção presidencial para virar lei, o Projeto de Lei nº 4.309/2020 tem...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas urbanas a adotarem sistemas de...

A Resolução nº 332/2025, publicada pelo Conselho Federal de Química (CFQ) em 24 de junho de 2025, introduz novas obrigações para condomínios residenciais que...

Manter o Regimento Interno e a Convenção Condominial sempre atualizados é fundamental para garantir uma gestão harmônica, moderna e alinhada às necessidades reais dos...

O consumo de bebidas alcoólicas nas áreas comuns de condomínios — como salões de festas, churrasqueiras, piscinas e até halls de entrada — costuma...

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um síndico por divulgar, sem autorização, imagem de morador em grupo...