Legislação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento que fortalece os direitos dos consumidores e traz impactos diretos para a administração financeira dos...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinou a anulação da criação da Associação Residencial...

A inadimplência continua sendo um dos principais desafios da gestão condominial no Brasil. Em meio à necessidade de manter as contas equilibradas e garantir...

O crescimento das locações de curta temporada por meio de plataformas digitais como Airbnb e Booking tem transformado o mercado imobiliário brasileiro e, ao...

Não há momento de maior expectativa para uma família ou para um investidor do que o recebimento das chaves de um imóvel recém-construído.O cheiro...

A assembleia condominial é o principal espaço de decisão dentro de um condomínio. É nela que os moradores discutem, votam e definem questões que...

A inadimplência condominial é um dos problemas mais graves que um síndico deve contornar durante sua gestão. Isso é fácil de entender se considerarmos...

Não existe uma lei federal única, mas instruções técnicas estaduais e normas técnicas da ABNT, como a NBR 14276, definem a obrigatoriedade da brigada de incêndio em...

Enquanto aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, análise pelo Senado e, posteriormente, sanção presidencial para virar lei, o Projeto de Lei nº 4.309/2020 tem...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga condomínios localizados em áreas urbanas a adotarem sistemas de...