Legislação

O projeto de reforma do Código Civil, em tramitação no Senado Federal, prevê o empoderamento dos condomínios. Segundo o texto, os condôminos poderão expulsar moradores de...

Entre o dia 1º de janeiro e o dia 21 de maio de 2025, a Bahia registrou 4.781 ações por despesas de condomínio. As...

As causas trabalhistas estão entre os principais desafios financeiros dos condomínios, ao lado das despesas com pessoal, da inadimplência e de outros custos essenciais...

Ser síndico de condomínio exige conhecimentos em administração e direito — e pode render processos judiciais e prejuízos em caso de falhas.O que aconteceuA...

Nos últimos anos, as garantidoras de receita condominial vêm ganhando espaço no mercado, oferecendo segurança financeira aos condomínios e estabilidade na gestão de receitas....

As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), frequentemente solicitadas por vítimas de violência doméstica, são uma importante...

Como mudar a destinação de uma área comum do condomínio? O estilo de vida das pessoas e seus comportamentos estão mudando de forma rápida.As...

Leis mudam, entendimentos jurídicos são aperfeiçoados, novas tecnologias surgem a todo instante, questões comportamentais são alteradas em função da modernidade, espaços novos são disponibilizados...

Você não sabe o gosto que uma comida tem, mas diz que não gosta apenas pelo fato dela ter uma aparência que não o...

O aluguel de casas ou apartamentos em condomínios por meio de plataformas como Airbnb pode resultar em multas, devido a regulamentações e normas internas.A locação...