A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa...
O projeto de reforma do Código Civil, em tramitação no Senado Federal, prevê o empoderamento dos condomínios. Segundo o texto, os condôminos poderão expulsar moradores de...
As causas trabalhistas estão entre os principais desafios financeiros dos condomínios, ao lado das despesas com pessoal, da inadimplência e de outros custos essenciais...
Ser síndico de condomínio exige conhecimentos em administração e direito — e pode render processos judiciais e prejuízos em caso de falhas.
O que aconteceu
A...
Nos últimos anos, as garantidoras de receita condominial vêm ganhando espaço no mercado, oferecendo segurança financeira aos condomínios e estabilidade na gestão de receitas....
As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), frequentemente solicitadas por vítimas de violência doméstica, são uma importante...