Jurisprudência

A perturbação do sossego costuma ser associada a obras fora de horário ou festas com som alto. Uma decisão recente da Justiça do Distrito...

Cada vez mais frequente nos condomínios brasileiros, a presença de gatos e cães sem tutor definido tem gerado disputas que já chegam aos tribunais....

Quem vive em condomínio conhece bem o cenário: uma pauta importante para decidir, a convocação é feita, mas, no dia e hora marcados, o...

Panorama jurídico, regulatório e prático à luz do Código Civil, da Lei 14.681/2023 e da legislação superveniente.1. IntroduçãoA eletromobilidade deixou de ser uma projeção...

Uma análise da tensão entre o critério de rateio por fração ideal e o sistema de voto por unidade autônoma, com enfoque em unidades...

O condomínio edilício como ente despersonalizado cuja existência material depende exclusivamente das contribuições mensais dos condôminos.ResumoO presente artigo analisa a natureza jurídica do condomínio...

Os direitos do condomínio e dos adquirentes diante dos defeitos da obra1. IntroduçãoA aquisição de um imóvel na planta representa, para a maioria das...

A construtora pode se isentar do pagamento da taxa condominial? Uma análise da vedação ao benefício subjetivo na convenção condominial outorgada por incorporadoras.Em condomínios...

I – O PROBLEMA:1.         Durante períodos de grande mobilização coletiva, como competições internacionais de futebol, condomínios enfrentam uma intensificação natural de conflitos relacionados ao...

Comprar salas comerciais no mesmo andar autoriza o proprietário a fechar o corredor e incorporá-lo ao seu imóvel?A pergunta parece simples, mas situações semelhantes...