Jurisprudência

A responsabilidade do condomínio por furtos ocorridos em unidades autônomas: limites, exceções e medidas preventivas1. IntroduçãoA vida em condomínio edilício, cada vez mais frequente...

Obra de infraestrutura atrasada, quadra que nunca fica pronta, sistema de segurança prometido no contrato e nunca entregue. Diante desses impasses, muitos condôminos acreditam...

1. IntroduçãoO condomínio edilício deixou de ser compreendido como mera estrutura de rateio de despesas e conservação de áreas comuns para assumir, no atual...

A perturbação do sossego costuma ser associada a obras fora de horário ou festas com som alto. Uma decisão recente da Justiça do Distrito...

Cada vez mais frequente nos condomínios brasileiros, a presença de gatos e cães sem tutor definido tem gerado disputas que já chegam aos tribunais....

Quem vive em condomínio conhece bem o cenário: uma pauta importante para decidir, a convocação é feita, mas, no dia e hora marcados, o...

Panorama jurídico, regulatório e prático à luz do Código Civil, da Lei 14.681/2023 e da legislação superveniente.1. IntroduçãoA eletromobilidade deixou de ser uma projeção...

Uma análise da tensão entre o critério de rateio por fração ideal e o sistema de voto por unidade autônoma, com enfoque em unidades...

O condomínio edilício como ente despersonalizado cuja existência material depende exclusivamente das contribuições mensais dos condôminos.ResumoO presente artigo analisa a natureza jurídica do condomínio...

Os direitos do condomínio e dos adquirentes diante dos defeitos da obra1. IntroduçãoA aquisição de um imóvel na planta representa, para a maioria das...