Jurisprudência

Panorama jurídico, regulatório e prático à luz do Código Civil, da Lei 14.681/2023 e da legislação superveniente.1. IntroduçãoA eletromobilidade deixou de ser uma projeção...

Uma análise da tensão entre o critério de rateio por fração ideal e o sistema de voto por unidade autônoma, com enfoque em unidades...

O condomínio edilício como ente despersonalizado cuja existência material depende exclusivamente das contribuições mensais dos condôminos.ResumoO presente artigo analisa a natureza jurídica do condomínio...

Os direitos do condomínio e dos adquirentes diante dos defeitos da obra1. IntroduçãoA aquisição de um imóvel na planta representa, para a maioria das...

A construtora pode se isentar do pagamento da taxa condominial? Uma análise da vedação ao benefício subjetivo na convenção condominial outorgada por incorporadoras.Em condomínios...

I – O PROBLEMA:1.         Durante períodos de grande mobilização coletiva, como competições internacionais de futebol, condomínios enfrentam uma intensificação natural de conflitos relacionados ao...

Comprar salas comerciais no mesmo andar autoriza o proprietário a fechar o corredor e incorporá-lo ao seu imóvel?A pergunta parece simples, mas situações semelhantes...

A responsabilidade do adquirente pelos débitos condominiais do antigo proprietário à luz do art. 1.345 do Código Civil e da jurisprudência atual do STJ1....

O crescimento das locações de curta temporada por meio de plataformas digitais como Airbnb e Booking tem transformado o mercado imobiliário brasileiro e, ao...

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um síndico por divulgar, sem autorização, imagem de morador em grupo...