Jurisprudência

Imagine a seguinte situação: um morador tem seu carro riscado por um prestador de serviço que atuava no prédio, ou um entregador derruba e...

I – CONSULTAO síndico do condomínio solicita parecer jurídico quanto à legalidade e aos limites de sua atuação na dispensa ou perdão de encargos...

A questão sobre o direito de condôminos solicitarem prestações de contas ao síndico pode parecer simples, mas é repleta de nuances legais e contradições....

Exploramos a questão legal e prática de permitir que animais de rua circulem nas áreas comuns dos condomínios, destacando desafios e soluções potenciais.Apesar de...

A prática de locação por temporada, através de aplicativos e sites de hospedagem (Airbnb, Booking, entre outros) tem se tornado cada vez mais comum....

Como ocorre o processo de destituição de um síndico que comete infrações e crimes? Quais leis amparam essa prática? É importante ter conhecimento desse...

Infrator pode sofrer penalidades previstas no Código Civil, como multa e até expulsão do condomínioChegar ao condomínio e manter o apartamento limpo é algo...

O juiz de Direito Marcelo Pereira de Amorim, da  21ª vara Cível de Goiânia/GO, validou convenção interna de condomínio que proíbe moradores de fechar...

Funcionário de condomínios pode recusar o recebimento de cartas de citaçãoEm vigor desde março de 2016, o novo Código de Processo Civil pretendeu agilizar...

O cartão de visitas de um condomínio é sua fachada. Bem cuidada, essa parte do empreendimento transmite a imagem de um patrimônio com boa...