Panorama jurídico, regulatório e prático à luz do Código Civil, da Lei 14.681/2023 e da legislação superveniente.
1. Introdução
A eletromobilidade deixou de ser uma projeção...
O condomínio edilício como ente despersonalizado cuja existência material depende exclusivamente das contribuições mensais dos condôminos.
Resumo
O presente artigo analisa a natureza jurídica do condomínio...
Os direitos do condomínio e dos adquirentes diante dos defeitos da obra
1. Introdução
A aquisição de um imóvel na planta representa, para a maioria das...
A construtora pode se isentar do pagamento da taxa condominial? Uma análise da vedação ao benefício subjetivo na convenção condominial outorgada por incorporadoras.
Em condomínios...
I – O PROBLEMA:
1. Durante períodos de grande mobilização coletiva, como competições internacionais de futebol, condomínios enfrentam uma intensificação natural de conflitos relacionados ao...
Comprar salas comerciais no mesmo andar autoriza o proprietário a fechar o corredor e incorporá-lo ao seu imóvel?
A pergunta parece simples, mas situações semelhantes...
A responsabilidade do adquirente pelos débitos condominiais do antigo proprietário à luz do art. 1.345 do Código Civil e da jurisprudência atual do STJ
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