Jurisprudência

Exploramos a questão legal e prática de permitir que animais de rua circulem nas áreas comuns dos condomínios, destacando desafios e soluções potenciais.Apesar de...

A prática de locação por temporada, através de aplicativos e sites de hospedagem (Airbnb, Booking, entre outros) tem se tornado cada vez mais comum....

Como ocorre o processo de destituição de um síndico que comete infrações e crimes? Quais leis amparam essa prática? É importante ter conhecimento desse...

Infrator pode sofrer penalidades previstas no Código Civil, como multa e até expulsão do condomínioChegar ao condomínio e manter o apartamento limpo é algo...

O juiz de Direito Marcelo Pereira de Amorim, da  21ª vara Cível de Goiânia/GO, validou convenção interna de condomínio que proíbe moradores de fechar...

Funcionário de condomínios pode recusar o recebimento de cartas de citaçãoEm vigor desde março de 2016, o novo Código de Processo Civil pretendeu agilizar...

O cartão de visitas de um condomínio é sua fachada. Bem cuidada, essa parte do empreendimento transmite a imagem de um patrimônio com boa...

Gerenciar um condomínio nem de longe é uma tarefa simples. A prática exige dedicação, comprometimento, ética, responsabilidade, sensibilidade, organização e, sobretudo, planejamento. Uma gestão...

Negada ação de condomínio que não acionou construtora antes da JustiçaO juiz entendeu que não houve resistência do banco e nem da construtora em...

Condomínio em SP obtém liminar para poibição de cultos religiosos em apartamentoUm condomínio do bairro do Morumbi, em São Paulo, representado pelo escritório Rachkorsky Advogados Associados, conseguiu liminar...