Dra Vanessa Carvalho

A perturbação do sossego costuma ser associada a obras fora de horário ou festas com som alto. Uma decisão recente da Justiça do Distrito...

Cada vez mais frequente nos condomínios brasileiros, a presença de gatos e cães sem tutor definido tem gerado disputas que já chegam aos tribunais....

Uma análise da tensão entre o critério de rateio por fração ideal e o sistema de voto por unidade autônoma, com enfoque em unidades...

A construtora pode se isentar do pagamento da taxa condominial? Uma análise da vedação ao benefício subjetivo na convenção condominial outorgada por incorporadoras.Em condomínios...

Comprar salas comerciais no mesmo andar autoriza o proprietário a fechar o corredor e incorporá-lo ao seu imóvel?A pergunta parece simples, mas situações semelhantes...