1. Introdução
A inadimplência é um dos problemas mais sensíveis da gestão condominial. A falta de pagamento das cotas por parte de alguns condôminos compromete...
1. Introdução
A vida em condomínio edilício pressupõe o rateio dos custos necessários à conservação, ao funcionamento e ao aprimoramento das partes comuns do empreendimento....
A responsabilidade do condomínio por furtos ocorridos em unidades autônomas: limites, exceções e medidas preventivas
1. Introdução
A vida em condomínio edilício, cada vez mais frequente...
1. Introdução
O condomínio edilício deixou de ser compreendido como mera estrutura de rateio de despesas e conservação de áreas comuns para assumir, no atual...
1. Introdução
A edição da Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento, representou avanço relevante na proteção do...
Panorama jurídico, regulatório e prático à luz do Código Civil, da Lei 14.681/2023 e da legislação superveniente.
1. Introdução
A eletromobilidade deixou de ser uma projeção...
Os direitos do condomínio e dos adquirentes diante dos defeitos da obra
1. Introdução
A aquisição de um imóvel na planta representa, para a maioria das...
A responsabilidade do adquirente pelos débitos condominiais do antigo proprietário à luz do art. 1.345 do Código Civil e da jurisprudência atual do STJ
1....
