Dr. Lorraynon Rocha

A responsabilidade do condomínio por furtos ocorridos em unidades autônomas: limites, exceções e medidas preventivas1. IntroduçãoA vida em condomínio edilício, cada vez mais frequente...

1. IntroduçãoO condomínio edilício deixou de ser compreendido como mera estrutura de rateio de despesas e conservação de áreas comuns para assumir, no atual...

1. IntroduçãoA edição da Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento, representou avanço relevante na proteção do...

Panorama jurídico, regulatório e prático à luz do Código Civil, da Lei 14.681/2023 e da legislação superveniente.1. IntroduçãoA eletromobilidade deixou de ser uma projeção...

Os direitos do condomínio e dos adquirentes diante dos defeitos da obra1. IntroduçãoA aquisição de um imóvel na planta representa, para a maioria das...

A responsabilidade do adquirente pelos débitos condominiais do antigo proprietário à luz do art. 1.345 do Código Civil e da jurisprudência atual do STJ1....