As causas trabalhistas estão entre os principais desafios financeiros dos condomínios, ao lado das despesas com pessoal, da inadimplência e de outros custos essenciais para o funcionamento do empreendimento. Na maioria das vezes, esses gastos surgem de forma inesperada e podem comprometer o planejamento financeiro anual.
Para evitar prejuízos e garantir uma gestão mais eficiente, é fundamental adotar boas práticas na relação com os colaboradores. A seguir, confira algumas orientações que podem ajudar a prevenir ações trabalhistas:
Férias
O colaborador deve usufruir suas férias dentro do prazo legal, sendo o empregador quem define o período de descanso. O pagamento das férias deve ser feito até dois dias antes do início do gozo. Uma dica importante é não permitir o acúmulo de férias vencidas, pois isso pode gerar passivos trabalhistas no futuro.
Carteira de Trabalho (CTPS)
A assinatura da carteira deve ser feita antes do início das atividades do funcionário no condomínio, garantindo que todos os direitos e obrigações estejam devidamente formalizados desde o primeiro dia.
Horas extras
Quando necessário, o tempo de trabalho excedente não pode ultrapassar duas horas diárias. Para evitar esse custo, uma boa alternativa é incentivar os próprios moradores a colaborarem com pequenas tarefas, como buscar suas correspondências ou levar o lixo para a lixeira.
Desvio de função
Esse problema ocorre quando um funcionário contratado para uma função acaba realizando, com frequência, tarefas de outra. Para evitar, é essencial que o contrato de trabalho detalhe claramente as atividades a serem desempenhadas e que o colaborador seja orientado a atuar apenas dentro de suas atribuições.
Exemplos comuns incluem: faxineiros atuando como vigilantes, zeladores como porteiros ou porteiros saindo da guarita para cuidar do jardim.
Equipamentos e materiais
É obrigação do empregador fornecer os equipamentos e materiais adequados para que os funcionários possam realizar suas funções com segurança e eficiência.
Tratamento igualitário
Todos os colaboradores devem ser tratados com respeito e igualdade, sem distinções. Em casos de advertência, ela deve ser feita de forma reservada e profissional, evitando constrangimentos.
Com atenção às boas práticas trabalhistas, o condomínio evita surpresas jurídicas e mantém o bom clima organizacional com seus funcionários.
Imagem: Freepik
Fonte: Redação PredNews
