Acidentes acontecem, isso é um fato. Mas quando esses acidentes ocorrem dentro de condomínios, de quem é a culpa? Isso vai depender de onde e como o incidente ocorreu. Acionar o seguro de responsabilidade civil do síndico é uma das soluções mais práticas em muitos casos. O condomínio, por sua vez, deve manter a manutenção em dia e seguir as diretrizes da apólice de seguro.
Quando não há esse tipo de seguro, o ideal é que o síndico e o condomínio acionem seus parceiros, como as empresas contratadas para manutenção dos equipamentos, evitando assumir toda a responsabilidade sozinhos.
Em geral, quando o imprevisto acontece na área privativa de um condomínio, a responsabilidade é do proprietário. O proprietário também pode ser responsabilizado por incidentes causados por qualquer morador ou visitante de sua unidade. Quando os acidentes ocorrem em áreas comuns, o condomínio pode ser responsabilizado se os danos forem decorrentes da falta de manutenção das instalações. Cada caso precisa ser analisado para identificar o responsável e garantir que as medidas apropriadas sejam tomadas.
Confira alguns exemplos e saiba quem pode ser o responsável:
Acidente no elevador
Os primeiros socorros devem ser prestados imediatamente, com o acionamento de uma ambulância. Se a manutenção está em dia, o seguro cobre os danos do acidente. Sem seguro, o condomínio pode solicitar o ressarcimento dos custos à empresa de manutenção. Se a manutenção foi negligenciada, resultando em acidentes ou danos ao equipamento, o síndico pode ser responsabilizado.
Acidente com funcionário
A legislação trabalhista deve ser seguida. Uma ambulância deve ser chamada, e um registro deve ser feito no Cadastro de Acidentes de Trabalho (CAT). O funcionário provavelmente passará por perícia no INSS antes de retornar às suas atividades. É importante contar com o auxílio de um advogado trabalhista ou da administradora do condomínio.
Queda de árvore
Se a árvore estava em boas condições e caiu devido a uma forte tempestade, a vítima pode entrar com uma ação judicial contra o condomínio. No entanto, se for comprovado que a árvore estava em boas condições, é difícil obrigar o condomínio a arcar com os custos. Se a árvore apresentava risco e precisava ser podada, uma solicitação deve ser feita à prefeitura. Se a árvore cair, o seguro de responsabilidade civil do síndico pode cobrir os custos. Sem seguro, e se a poda foi solicitada e não realizada, a vítima ou o condomínio podem entrar com ação contra a prefeitura. Se a poda não foi solicitada diante de um risco iminente, o condomínio ou síndico podem ser responsabilizados.
Criança machucada no playground
Os pais são responsáveis pela segurança e bem-estar da criança. O condomínio será responsável se o dano ocorrer por falta de manutenção adequada do local.
Imagem: Freepik
Fonte: Redação Prednews
