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Legislação

Convivência

Fundo de reserva de condomínio: como funciona e como usar

Whenna Duarte -
O que é o fundo de reserva? Em síntese, o fundo de reserva é um estoque de dinheiro feito para garantir que o condomínio consiga...
Destaque

O que é ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos)?

Whenna Duarte -
O ITIV, ou Imposto de Transmissão Inter Vivos, é um tributo de competência dos municípios, aplicado quando há operações de transmissões de bens imóveis entre vivos...
Convivência

Regimento Interno de condomínio: o que deve conter e como elaborá-lo?

Whenna Duarte -
Convivência em um condomínio exige, sobretudo, bom senso no cumprimento das normas estabelecidas em lei, pela sua Convenção e pelo Regimento Interno. Respeitando o...
Convivência

Bullying em condomínio

Whenna Duarte -
Você sabe o que é bullying? Bullying é prática sistemática de atitudes de violência com cunho físico e/ou de cunho psicológico, ou ambos, de...
Convivência

Condomínios: barulhos que incomodam

Whenna Duarte -
Cada morador é responsável por seu próprio barulho e deve prezar pelas regras de convivência do condomínio a fim de manter a harmonia da...
Destaque

Agente de saúde poderá entrar em imóvel desabitado para combater dengue

Whenna Duarte -
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que permite aos agentes públicos de saúde entrar em imóveis não...
Destaque

Você sabe a utilidade da vistoria de imóvel?

Whenna Duarte -
A vistoria é o que estabelecerá o estado em que se encontra o imóvel e determinará a responsabilidade das partes. Infelizmente, na compra e venda...
Convivência

É possível a proibição de locação por curtas temporadas nos Condomínios?

Whenna Duarte -
A prática de locação por temporada, através de aplicativos e sites de hospedagem (Airbnb, Booking, entre outros) tem se tornado cada vez mais comum....
Convivência

Prazo de desocupação após o término do contrato de locação

Whenna Duarte -
Quando é preciso desocupar o imóvel? E quantos dias o inquilino tem para sair? Vencido o contrato e não manifestada pelas partes a intenção...
Convivência

A influência do Regimento Interno na boa convivência e organização do condomínio

Whenna Duarte -
Para auxiliar as boas relações entre vizinhos, administração, funcionários e visitantes; e ainda na sua manutenção e organização, o condomínio conta com as medidas...
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