Quem determina a taxa condominial?

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Como o condomínio paga o salário dos funcionários que atuam na segurança, organização e limpeza do seu patrimônio? E como as contas de água e luz são pagas? De onde vem o dinheiro para cobrir as despesas com material de limpeza e manutenção condominial? E os prestadores de serviço, como são feitos seus pagamentos? 

Tudo isso, além de outros gastos do condomínio, como impostos, seguro, encargos trabalhistas (INSS, FGTS e transporte dos funcionários, etc.), custos com segurança, manutenção de elevadores, bombas, portões e outros equipamentos são pagos com a taxa condominial, aquela taxa que você paga mensalmente para custear as despesas da edificação. O pagamento dessa taxa é essencial para a gestão e o bom funcionamento do condomínio. 

E quem define esse valor da taxa condominial? 

A taxa condominial resulta da divisão dos gastos do condomínio. Gastos esses que variam de acordo com a estrutura da edificação. A aprovação do valor estipulado para taxa de condomínio é feita em assembleia geral ordinária, com participação dos moradores. Por isso, é de fundamental relevância estar atento ao que acontece no condomínio e participar das assembleias condominiais. 

A divisão da taxa de condomínio pode ser feita a partir da fração ideal das unidades ou por meio de divisão igualitária dos valores. Esse rateio da cota condominial pode ser feito de forma diferenciada caso a Convenção do condomínio determine. 

Taxa ordinária e taxa extra

As taxas condominiais são divididas entre os moradores do condomínio. Existem as taxas aplicadas na manutenção, organização e limpeza do patrimônio comum, incluindo os gastos com funcionários, fornecedores, aquisição de material de limpeza e outra série de itens. Essas são as chamadas despesas ordinárias, que incluem gastos rotineiros e indispensáveis para garantir a conservação da propriedade. 

Se as unidades vazias não arcassem com esses custos, a administração do condomínio certamente não conseguiria honrar com todos esses compromissos no fim do mês e haveria prejuízo de manutenção para o edifício. 

Já as despesas extraordinárias, conhecidas como taxa extra, são provenientes de melhorias feitas à estrutura da edificação, resultando na valorização do imóvel; e ainda de imprevistos, em situações de emergência que envolvam algum equipamento ou área pertencente ao condomínio. 

Imagem: Freepik

Fonte: Redação Prednews

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