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Jurisprudência

Convivência

Síndico é condenado por expor imagem de morador em grupo de WhatsApp

Whenna Duarte -
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um síndico por divulgar, sem autorização, imagem de morador em grupo...
Destaque

Síndico que omite prestação de contas: como denunciar

Whenna Duarte -
A prestação de contas é um dos pilares da boa gestão condominial. Quando o síndico se omite ou negligência essa obrigação, os riscos vão...
Destaque

Direito condominial cresce no Brasil e advogado se torna peça-chave na gestão de condomínios

Whenna Duarte -
Profissional atua na mediação de conflitos, orientação jurídica e prevenção de problemas em um mercado cada vez mais verticalizado O direito condominial é uma especialidade jurídica que,...
Convivência

Quando o condomínio é responsável por danos causados por terceiros

Whenna Duarte -
Imagine a seguinte situação: um morador tem seu carro riscado por um prestador de serviço que atuava no prédio, ou um entregador derruba e...
Destaque

Possibilidade de o Síndico dispensar multas, juros e correção monetária de condôminos inadimplentes

Whenna Duarte -
I – CONSULTA O síndico do condomínio solicita parecer jurídico quanto à legalidade e aos limites de sua atuação na dispensa ou perdão de encargos...
Convivência

Qualquer Condômino Pode Pedir Prestação de Contas? Entenda o Que Diz a Lei e a Jurisprudência

Whenna Duarte -
A questão sobre o direito de condôminos solicitarem prestações de contas ao síndico pode parecer simples, mas é repleta de nuances legais e contradições....
Convivência

Animais de rua podem circular em áreas comuns do condomínio?

Whenna Duarte -
Exploramos a questão legal e prática de permitir que animais de rua circulem nas áreas comuns dos condomínios, destacando desafios e soluções potenciais. Apesar de...
Convivência

É possível a proibição de locação por curtas temporadas nos Condomínios?

Whenna Duarte -
A prática de locação por temporada, através de aplicativos e sites de hospedagem (Airbnb, Booking, entre outros) tem se tornado cada vez mais comum....
Destaque

Síndico pode sofrer impeachment ?

Whenna Duarte -
Como ocorre o processo de destituição de um síndico que comete infrações e crimes? Quais leis amparam essa prática? É importante ter conhecimento desse...
Convivência

Lixo e sujeira no apartamento do vizinho: o que fazer?

Whenna Duarte -
Infrator pode sofrer penalidades previstas no Código Civil, como multa e até expulsão do condomínio Chegar ao condomínio e manter o apartamento limpo é algo...
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