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Jurisprudência

Qualquer Condômino Pode Pedir Prestação de Contas? Entenda o Que Diz a Lei e a Jurisprudência

A questão sobre o direito de condôminos solicitarem prestações de contas ao síndico pode parecer simples, mas é repleta de nuances legais e contradições....

Animais de rua podem circular em áreas comuns do condomínio?

Exploramos a questão legal e prática de permitir que animais de rua circulem nas áreas comuns dos condomínios, destacando desafios e soluções potenciais. Apesar de...

É possível a proibição de locação por curtas temporadas nos Condomínios?

A prática de locação por temporada, através de aplicativos e sites de hospedagem (Airbnb, Booking, entre outros) tem se tornado cada vez mais comum....

Síndico pode sofrer impeachment ?

Como ocorre o processo de destituição de um síndico que comete infrações e crimes? Quais leis amparam essa prática? É importante ter conhecimento desse...

Lixo e sujeira no apartamento do vizinho: o que fazer?

Infrator pode sofrer penalidades previstas no Código Civil, como multa e até expulsão do condomínio Chegar ao condomínio e manter o apartamento limpo é algo...

Condomínio pode proibir moradores de fechar sacada com vidro

O juiz de Direito Marcelo Pereira de Amorim, da  21ª vara Cível de Goiânia/GO, validou convenção interna de condomínio que proíbe moradores de fechar...

Correspondências judiciais

Funcionário de condomínios pode recusar o recebimento de cartas de citação Em vigor desde março de 2016, o novo Código de Processo Civil pretendeu agilizar...

Manutenção da fachada: recursos e quando é a hora

O cartão de visitas de um condomínio é sua fachada. Bem cuidada, essa parte do empreendimento transmite a imagem de um patrimônio com boa...

4 erros que podem comprometer a saúde financeira do condomínio

Gerenciar um condomínio nem de longe é uma tarefa simples. A prática exige dedicação, comprometimento, ética, responsabilidade, sensibilidade, organização e, sobretudo, planejamento. Uma gestão...

Vícios construtivos

Negada ação de condomínio que não acionou construtora antes da Justiça O juiz entendeu que não houve resistência do banco e nem da construtora em...

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