É comum surgir a dúvida sobre quem realmente tem a palavra final dentro de um condomínio. Alguns moradores enxergam o conselho como uma espécie de “diretoria” com poderes superiores aos demais proprietários. Porém, essa interpretação não está correta.
O conselho possui uma função extremamente importante, mas seu papel principal é auxiliar, fiscalizar e orientar a administração exercida pelo síndico. Os conselheiros não substituem a assembleia e nem podem criar regras ou tomar decisões que dependam da aprovação dos condôminos.
Quem possui a maior autoridade dentro do condomínio é a coletividade reunida em assembleia. É nesse ambiente que são aprovadas despesas, obras, alterações de regras e demais assuntos relevantes para a vida condominial, sempre observando a convenção e a legislação aplicável.
Na prática, entretanto, muitos conselhos acabam exercendo grande influência sobre a gestão. Isso acontece principalmente quando o síndico consulta frequentemente os conselheiros antes de tomar decisões importantes ou quando existe uma relação de confiança muito próxima entre eles.
O problema surge quando alguns conselheiros passam a acreditar que possuem poderes que a lei não lhes concede, tentando impor decisões pessoais ou agir como se fossem superiores à vontade da assembleia.
Um condomínio equilibrado depende da atuação conjunta de síndico, conselho e moradores, cada um respeitando seus limites e responsabilidades. Quando essas funções se confundem, os conflitos costumam aparecer rapidamente.
No fim, a pergunta é simples: o conselho deve orientar e fiscalizar a gestão… ou agir como se fosse o verdadeiro dono do condomínio?
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Fonte: R7
