Muitas pessoas moram a vida toda em condomínios e, por essa razão, estão adaptadas às suas particularidades. Entretanto, há quem esteja morando há pouco tempo em um empreendimento condominial e, dessa forma, pode acumular diversas questões sobre esse estilo de moradia. Para ajudar na elucidação de algumas dessas dúvidas, o PredNews vai trazer respostas para perguntas muito comuns da vida em condomínio.
Por que condomínios tem CNPJ?
Além de cuidar do Departamento Pessoal (contratar e demitir funcionários, pagar e demonstrar o pagamento dos encargos, etc.), o condomínio tem contratos com fornecedores e prestadores de serviços, recolhe impostos, possui obrigações acessórias com DIRF, RAIS etc. Logo, o condomínio tem obrigações legais semelhantes às de uma empresa e, por isso, é necessário o controle rigoroso de modo que se evite passivos que comprometam o patrimônio do síndico e até dos próprios condôminos.
Porteiro e zelador: qual a diferença entre eles?
O porteiro é a pessoa que controla a entrada e saída de pedestres e veículos do condomínio, sendo o responsável por fazer contato com a unidade indicada, para a autorização ou não do condômino no acesso de pessoas estranhas ao condomínio. Ele deve observar os fatos que acontecem na portaria, receber e distribuir as correspondências aos moradores; transmitir as reclamações que recebe para o zelador e cuidar do protocolo de entrada e saída de equipamentos para manutenção. Já o zelador tem a responsabilidade pelo sistema elétrico e hidráulico e a garantia da disciplina do local. Ele faz pequenos reparos, verifica a limpeza e organização das áreas comuns, confere o funcionamento dos elevadores e demais equipamentos, sendo, inclusive, responsável pela manutenção preventiva destes equipamentos. Esse profissional deve ter contato direto com o síndico e levar até ele as possíveis reclamações dos moradores. Cabe ainda ao zelador controlar os horários de entrada e saída dos outros funcionários do condomínio, distribuir as tarefas e fiscalizar o cumprimento delas. Também compete a ele providenciar os materiais necessários para a realização de serviços; além de montar, juntamente com o síndico, a escala de folgas dos funcionários.
O que faz um subsíndico?
O subsíndico tem todas as funções do síndico, mas só assume seu lugar diante de ausência esporádica do mesmo. Em caso de renúncia ou morte, o subsíndico assume o cargo de síndico apenas provisoriamente, devendo convocar uma assembleia para que seja feita uma nova eleição.
Quanto recebe um síndico?
A compensação pelo trabalho realizado pelo síndico varia, porém em todos os casos deve ser validada conforme o disposto na Convenção do condomínio. No documento constará se o trabalho deve ser renumerado ou não, e qual a forma de remuneração. É comum que o síndico fique dispensado, durante o mandato, de despesas ordinárias, como a cota condominial. Porém, continua obrigatória sua participação em despesas extraordinárias (obras, por exemplo) e na contribuição do fundo de reserva, quando proprietário da unidade. O condomínio pode ainda contratar um síndico profissional. Esse síndico deve ter um empresa com CNPJ, com foco nesse tipo de serviço, tendo a nota fiscal como recibo legal de pagamento pelo trabalho prestado. Nesse caso, o síndico profissional é remunerado com um valor de contratação variável.
Qual a diferença entre Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Extraordinária(AGE)?
A AGO deve acontecer uma vez por ano, obrigatoriamente, para a prestação de contas do síndico, apresentação e discussão sobre a previsão orçamentária para o próximo exercício, eleger os representantes legais (síndico, conselho consultivo e subsíndico), conforme seja o caso, e alterar o Regimento Interno. Já a AGE pode acontecer a qualquer tempo e trata de assuntos de interesse geral do condomínio que não podem esperar até a próxima Assembleia Geral Ordinária.
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Fonte: Redação Prednews
