Legislação

O ITIV, ou Imposto de Transmissão Inter Vivos, é um tributo de competência dos municípios, aplicado quando há operações de transmissões de bens imóveis entre vivos...

Convivência em um condomínio exige, sobretudo, bom senso no cumprimento das normas estabelecidas em lei, pela sua Convenção e pelo Regimento Interno. Respeitando o...

Você sabe o que é bullying? Bullying é prática sistemática de atitudes de violência com cunho físico e/ou de cunho psicológico, ou ambos, de...

Cada morador é responsável por seu próprio barulho e deve prezar pelas regras de convivência do condomínio a fim de manter a harmonia da...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que permite aos agentes públicos de saúde entrar em imóveis não...

A vistoria é o que estabelecerá o estado em que se encontra o imóvel e determinará a responsabilidade das partes.Infelizmente, na compra e venda...

A prática de locação por temporada, através de aplicativos e sites de hospedagem (Airbnb, Booking, entre outros) tem se tornado cada vez mais comum....

Quando é preciso desocupar o imóvel? E quantos dias o inquilino tem para sair? Vencido o contrato e não manifestada pelas partes a intenção...

Para auxiliar as boas relações entre vizinhos, administração, funcionários e visitantes; e ainda na sua manutenção e organização, o condomínio conta com as medidas...

As assembleias condominiais são momentos cruciais para a gestão colaborativa e a resolução de questões importantes no condomínio. Essas reuniões proporcionam a oportunidade para...