Legislação

A sacada de vidro é desejada por grande parte dos brasileiros que vivem em apartamentos. O envidraçamento de sacadas torna o ambiente mais agradável, podendo virar uma sala...

Seja por férias ou por questões de saúde, o afastamento de um funcionário sempre impacta a administração de um condomínio. Na melhor das hipóteses,...

Diante dessa situação, é fundamental compreender as medidas a serem tomadas para resolver essa questão de forma adequada e em conformidade com as regras...

Código Civil regula a responsabilidade de cada um e ajuda a garantir a harmonia entre moradores. Barulho, muros, árvores e animais são os principais...

Entregador deve deixar encomenda na portaria de condomínios. A nova lei também obriga as empresas a restringir e até expulsar usuários que exijam que...

Como ocorre o processo de destituição de um síndico que comete infrações e crimes? Quais leis amparam essa prática? É importante ter conhecimento desse...

O exercício de atividade comercial em condomínio residencial é permitido desde que não haja desvio da finalidade de moradia. Entenda:Esta é uma pergunta que...

Você está por dentro da lei do condomínio atualizada? De forma resumida, o Código Civil teve modificações que alteram alguns procedimentos na vida condominial.Conheça!Leis...

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a forma como a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é calculada pode ter um...

É comum que os moradores não se sintam seguros dentro do condomínio após alguma casa no local ser invadida, furtada ou roubada.A principal forma de...