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Legislação

Convivência

Como identificar o que é permitido referente a ‘Lei do Silêncio’ nos condomínios

Whenna Duarte -
Um dos maiores conflitos que costumam acontecer nos condomínios e que acabam sobrando para os síndicos e administradores de condomínios é a respeito das regras e desobediência delas em relação...
Convivência

Quem define as regras do condomínio?

Whenna Duarte -
As regras do condomínio afetam toda a coletividade. Por isso, é fundamental que sua criação passe pela anuência dos condôminos. Veja a seguir algumas questões...
Convivência

Notificação obrigatória de violência doméstica vai para sanção

Whenna Duarte -
Após aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei que obriga condomínios a notificarem casos de violência doméstica já está...
Convivência

Quais as obrigações do Condomínio na segurança dos funcionários?

Whenna Duarte -
O bom funcionamento de um Condomínio está diretamente ligado a contratação de diversos profissionais. Seja o espaço residencial ou comercial, sempre necessitará de funcionários para realizar...
Convivência

Como se elabora uma ata?

Whenna Duarte -
Em condomínios, a ata é redigida pelo secretário eleito minutos antes de dar início à assembleia A ata é um documento oficial que serve para...
Convivência

Pets em Condomínio: dicas sobre leis, direitos e deveres

Whenna Duarte -
Pets em Condomínios: um assunto que envolve o dia a dia de toda comunidade. Muitas vezes, as pessoas se perguntam sobre os direitos e...
Legislação

Multa de condomínio: quando e como pode ser aplicada

Whenna Duarte -
A convivência em um condomínio nem sempre é das mais harmoniosas. Alguns moradores podem passar dos limites, e a multa de condomínio é um...
Convivência

Código Civil do Condomínio: veja tudo que você precisa saber

Whenna Duarte -
O Código Civil é um conjunto de normas, instituídas pela Lei 10.406/2002, que apresenta direitos e deveres nas relações privadas. No caso do Condomínio,...
Legislação

Inquilino e proprietário: responsabilidades de cada um

Whenna Duarte -
Morar em condomínio significa ter acesso a área de lazer com muitos itens para diversão em família e com os amigos. Também é um...
Convivência

Entenda direitos e deveres de moradores e síndico para resolver problemas no condomínio

Whenna Duarte -
Em conformidade com o Código Civil, a Convenção e o Regimento estão entre os principais instrumentos de regulamentação interna. Um dos conceitos de liberdade afirma...
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