Dicionário do condomínio: entenda expressões usadas dentro das dependências condominiais

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Seja um síndico em seu primeiro mandato ou um morador que acaba de começar a residir nesse tipo de moradia, o condomínio é um mundo paralelo quando se trata de termos e expressões. Vamos listar abaixo, alguns desses nomes tão comuns à rotina desses empreendimentos. 

A

  • Assembleia geral ordinária – AGO – Segundo o novo Código Civil, ocorre uma vez por ano, obrigatoriamente. Normalmente, é usada para prestação de contas, aprovação da previsão orçamentária e eleição de síndico. 
  • Assembleia geral extraordinária – AGE – Podem ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos e acontecer a qualquer tempo, tratando de assuntos de interesse geral do condomínio que não podem esperar até a próxima Assembleia Geral Ordinária.

C

  • CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
  • Convenção condominial – Documento que regulamenta as relações entre os condôminos, seus direitos e deveres. 

F

  • Fração ideal – Modo de divisão de despesas em que cada unidade contribui proporcionalmente, de acordo com a convenção do condomínio.

I

  • Inquilino – Pessoa que paga mensalmente um aluguel para o dono do imóvel para ocupá-lo. 

M

  • Maioria absoluta ou maioria do todo –  A totalidade do condomínio, ou seja todos, os condôminos. Necessária para aprovação de obras úteis, que aumentam ou facilitam o uso da coisa, como reforma de guarita ou individualização de hidrômetros, por exemplo
  • Maioria simples ou maioria dos presentes – Corresponde a 50% mais um dos presentes em assembleia. Esse quórum elege ou destitui síndico, e aprova orçamento e contas.

P

  • Prestação de contas e Previsão orçamentária – Segundo o Código Civil, devem ser feitas e aprovadas anualmente em assembleia, o que, na maioria dos condomínios, costuma acontecer no início do ano. 

R

  • Regimento interno – Conjunto de regras para a vida em condomínio, de caráter mais cotidiano. 

U

  • Unanimidade dos condôminos Todos os condôminos.

V

  • Votação mínima – Número mínimo de votos necessários para decidir sobre a aprovação de gastos e outras questões relativas ao condomínio. 

Imagem: Freepik

Fonte: Redação Prednews

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